Programa 3: Capacidades Institucionais

Capacitação dos ministérios das finanças

Na última década, o melhor conhecimento do que funciona (quando e como) tem reforçado a noção de que o sucesso dos nossos programas exige que o nosso trabalho abranja técnicos individuais, equipas de gestão orçamental e da dívida e, de tempos em tempos, técnicos dos ministérios da tutela. Também defendemos que o nosso trabalho deve estender-se além das soluções de ordem técnica e incluir factores institucionais e relações interpessoais. Isto permitiu transformar a nossa abordagem de uma assente em seminários e grandes conferências para uma que funciona nos países e com equipas de técnicos e pares.

Em Julho de 2015, uma equipa do secretariado da CABRI e peritos do ODI, da GIZ e da AFRITAC promoveram uma oficina sobre a implementação da orçamentação por programas (OPP) para o ministério das finanças de Zanzibar. Em conformidade com a abordagem da CABRI, pares do Gana, do Quénia e das Seicheles acompanharam a equipa.

A apresentação da OPP em Zanzibar foi seguida da tarefa mais difícil de assegurar que os ministérios de tutela melhorem a eficiência e a eficácia da despesa pública. Ao invés de conceber um programa assente nas melhores práticas, o ambiente de oficinas permitiu aos técnicos públicos aplicar a sua compreensão e os seus conhecimentos do processo de reforma de OPP, as suas perícias e capacidades para identificar os problemas mais prementes do processo orçamental em Zanzibar, bem como a acção mais viável as ser tomada.

A CABRI promoveu uma segunda oficina para o ministério das finanças da Libéria em Novembro de 2015, como parte da Iniciativa de Reforço Orçamental da ODI no país. O Propósito foi o de analisar os problemas identificados na primeira oficina (de Maio de 2014) e o progresso atingido desde então. Durante três anos, as equipas aprofundaram os desafios que impedem certas reformas, e aprimoraram pontos concretos de acção e prazos de implementação.

Durante o período em apreço, a CABRI também ofereceu uma oportunidade a oito países africanos (Gâmbia, Gana, Quénia, Lesoto, Libéria, Malawi, Uganda e Zanzibar) para reflectirem sobre as reformas mais críticas de GFP que levaram a cabo. Técnicos destes países partilharam as suas experiências relativas às razões pelas quais as reformas de GFP frequentemente não produzem os resultados previstos e o que poderia contribuir para um maior sucesso.