Apreciação global

A CABRI continua a promover uma comunidade única de pares que trabalham em colaboração para identificar o que funciona (quando e como), com o objectivo de assegurar a boa gestão dos recursos públicos. Defendemos que os sistemas funcionais permitem repartir os recursos disponíveis em conformidade com as prioridades e planos credíveis, controlar a despesa para assegurar o cumprimento, proporcionar relatórios transparentes e abrangentes, e exigir a prestação de contas daqueles responsáveis pela despesa pública.

Assente no reconhecimento que tem vindo a adquirir na última década, a CABRI lançou várias áreas novas de trabalho no domínio das capacidades institucionais e de gestão da dívida pública foram durante o exercício de 2015/16. O programa sobre as capacidades institucionais tem por objectivo trabalhar em estreita colaboração com os ministérios das finanças no sentido de reforçar as suas capacidades para melhorar a credibilidade do orçamento. Focamos nas capacidades analíticas, regulamentares, de desempenho e de coordenação. O programa sobre a gestão da dívida pública tem registado um progresso notável ao criar uma plataforma que permite a colaboração e a partilha de lições entre gestores da dívida sobre formas de melhorar a gestão da dívida pública e apoiar o desenvolvimento de mercados cambiais nacionais.

Temos vindo a adoptar abordagens mais inovadoras. Concentramo-nos na identificação dos problemas reais (e as causas dos mesmos) que afectam as reformas orçamentais em África, e no desenvolvimento de acções com prazos explícitos para implementação pelos técnicos. Esta nossa abordagem cria uma oportunidade para responder a muitos dos desafios não técnicos que frequentemente são as causas principais dos problemas.

Os técnicos superiores do orçamento e da dívida continuam a ser o ponto focal do nosso engajamento com equipas de gestão do orçamento e da dívida pública e com outras entidades no domínio das finanças, do planeamento e um número seleccionado de ministérios. Os nossos parceiros de desenvolvimento, agências internacionais e regionais de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e instituições académicas têm contribuído de forma valiosa para o nosso trabalho. Estas parcerias contribuem para moldar a nossa abordagem e proporcionam o investimento tão necessário para transformar, de forma positiva, o modo como os recursos públicos são administrados em África.

Neil Cole

Secretário Executivo