Programa 1: Política Orçamental e Fiscal
Optimização dos recursos no sector da saúde
À medida que os governos africanos expandem a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde, e alargam as intervenções de controlo e tratamento de doenças contagiosas (malária, tuberculose e VIH/SIDA), a obtenção de financiamento suficiente é um dos vários desafios que enfrentam. Neste contexto, há que promover a melhor optimização dos recursos, identificar fontes alternativas de financiamento, definir bem as prioridades dos recursos existentes, aumentar os recursos internos, e identificar modalidades mais previsíveis e progressivas de ajuda.
A conferência da CABRI sobre os Desafios e as Oportunidades para o Financiamento da Saúde em África, realizada de 30 de Novembro a 1 de Dezembro de 2015 na Tanzânia, permitiu que os técnicos africanos afectos às áreas da saúde e das finanças discutissem os seus planos orientados para o fornecimento de cobertura universal dos serviços de saúde e como a financiar no contexto da limitação de recursos.
Na conferência, foi adoptada a abordagem da CABRI assente na aprendizagem paritária para aprofundar o diálogo e a coordenação entre os ministérios das finanças e da saúde, e beneficiar das experiências de outros países, a qual provou ser proveitosa. Um produto-chave da conferência foi um documento de posição sobre o financiamento da saúde, que resumiu as constatações e as conclusões principais dos debates decorridos durante a conferência.
Os delegados concordaram que a cobertura universal dos serviços de saúde constitui um objectivo louvável e que os países devem criar espaço fiscal, melhorar a eficiência, investir nas prioridades da saúde, aprofundar o diálogo interministerial e, mais importante ainda, desenvolver sistemas de saúde resilientes à altura de responder à crescente carga da doença e mitigar eventuais pandemias no continente.
Os países africanos manifestaram o desejo de continuar a colaborar e a aprender uns dos outros no que respeita ao financiamento da saúde. As acções futuras concentrar-se-ão nos ganhos de eficiência na despesa da saúde e no desenvolvimento de capacidades técnicas para os examinadores do orçamento da saúde.
O sector da saúde (a par dos sectores da educação e da agricultura) foi o tema de destaque na publicação do 10º Seminário Anual da CABRI, subordinado ao tema da Optimização da Despesa Pública, publicado este ano.