Programa 4: Gestão da Dívida Pública

Reforço dos gabinetes nacionais de gestão da dívida

A gestão da dívida pública é uma característica integrante do processo orçamental. Por conseguinte, um programa subordinado à gestão da dívida pública acrescenta uma dimensão crítica ao trabalho da CABRI, com vista a assegurar que a despesa pública seja comportável e sustentável a médio e longo prazos.

A inclusão do trabalho sobre a gestão da dívida pública na missão da CABRI foi iniciada pelo tesouro nacional da África do Sul, na sequência da decisão de pedir à CABRI que albergasse o recém-criado Centro Africano para a Gestão da Dívida Publica. Após consultas com os comités de governação da CABRI e negociações com o tesouro nacional, foi tomada a decisão de integrar o trabalho do centro sob a égide da CABRI como programa adicional a partir de 1 de Abril de 2016.

Em 2015/16, a CABRI acolheu o 9º Fórum Africano sobre a Gestão da Dívida Publica e Mercados Obrigacionistas. Grande parte da segunda metade de 2015/16 foi consagrada a reflectir sobre as implicações da ampliação da missão da CABRI para integrar a gestão da dívida pública e o desenvolvimento do mercado obrigacionista.

O programa integra as seguintes três área de foco: mercados de dívida; reforço dos gabinetes de gestão da dívida; e estatísticas africanas sobre a dívida. A próxima actividade consistirá numa oficina ´em conversa´ sobre a gestão da tesouraria que decorrerá no período 2016/17 e reunirá técnicos afectos à gestão da dívida de sete países africanos (Gana, Maurícias, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Uganda e Zâmbia) para se debruçarem sobre os elementos-chave de um sistema funcional de gestão da tesouraria.