Programa 2: Transparência e responsabilização orçamental
Orçamentos em África
A boa informação é essencial para a formulação de políticas, o acompanhamento da despesa em programas, e supervisão legislativa e pública. Serve de orientação para acções destinadas a melhorar a optimização dos recursos e eliminar as ineficiências.
O novo Repositório de Conhecimentos sobre a GFP da CABRI, uma plataforma digital contendo informações sobre a gestão das finanças públicas, inclui orçamentos africanos, um repositório de discursos sobre o orçamento, estimativas da despesa, propostas orçamentais e muitos outros documentos relacionados com os orçamentos de 28 países africanos. O acesso aberto a este recurso é assegurado pelo ‘repositório de informação orçamental’, que permite ao utilizador fazer a busca por país, por ano (num período de cinco anos) e por documento.
O lançamento da ferramenta ´Orçamentos em África´ em Julho de 2016, foi precedido pela concepção, investigação, recolha de dados, categorização, classificação e indexação de informação sobre os orçamentos durante o período em apreço de 2015/16. A recolha de cinco anos de documentos orçamentais de 28 países será alagada para todos os 54 países até Dezembro de 2016. A próxima fase do ´Orçamentos em África´ incluirá análises orçamentais.
O Repositório conterá também o relatório do segundo inquérito sobre as práticas e os procedimentos orçamentais em África (BPP). O inquérito em 23 países africanos[1] foi iniciado em 2015/16, e incluiu uma revisão independente das respostas dos países e um seminário para a validação da informação que reuniu todos os países participantes.
O inquérito de BPP fornece aos técnicos do orçamento uma avaliação útil dos seus mecanismos, práticas e procedimentos institucionais vigentes, e permite comparar as diversas administrações. Os resultados do inquérito serão publicados numa colectânea de relatórios que serão disponibilizados no Repositório de Informação Orçamental em 2016/2017.